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Ultima atualizacao: 8 de março de 2026

Digital Services Act (DSA) da UE — Denuncia de conteudo

A FlashModeLearn opera como microempresa ao abrigo do art. 2(p) do DSA e, por isso, esta em grande medida isenta das obrigacoes mais amplas aplicaveis a plataformas em linha grandes ou muito grandes. Ainda assim, comprometemo-nos a manter uma plataforma em conformidade com a lei e disponibilizamos este mecanismo para denunciar conteudos ilegais ou prejudiciais, em linha com o espirito do DSA (Regulamento 2022/2065).

O que pode ser denunciado

Pode denunciar conteudo que considere:

  • Ilegal: conteudo que viole a legislacao aplicavel (por exemplo, discurso de odio, violacao de propriedade intelectual, fraude ou violacoes de privacidade)
  • Prejudicial: conteudo que possa causar dano a pessoas ou grupos
  • Contrario as regras: conteudo que viole os nossos Termos de servico

Como apresentar uma denuncia

Para denunciar conteudo, envie um email para dsa@flashmodelearn.com com as seguintes informacoes:

  • O URL ou uma descricao do local onde o conteudo se encontra
  • O tipo de problema (conteudo ilegal, prejudicial ou violacao dos Termos)
  • Uma explicacao do motivo pelo qual o conteudo deve ser removido
  • O seu nome e endereco de email (opcionais, mas necessarios para acompanhamento)

Sendo uma microempresa, os prazos de resposta sao prestados em regime de melhor esforco. Procuramos acusar rececao rapidamente e analisar as denuncias tao cedo quanto razoavelmente possivel.

Ponto de contacto DSA

Para questoes relacionadas com o DSA, contacte o nosso ponto de contacto designado:

  • Email: dsa@flashmodelearn.com
  • Idiomas aceites: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, português

Processo de recurso

Se o seu conteudo tiver sido removido ou restringido, ou se a sua denuncia nao tiver sido aceite, pode apresentar recurso contactando support@flashmodelearn.com no prazo de 6 meses a contar da decisao. Mantem igualmente o direito de recorrer aos tribunais no seu pais de residencia.

Para mais informacoes, consulte os nossos Termos de servico, Politica de privacidade, e a Declaracao de acessibilidade.