Informação Legal

Última atualização: 8 de março de 2026

Em conformidade com as obrigações legais aplicáveis, são prestadas as seguintes informações sobre o operador deste site.

1. Dados do Titular

O site flashmodelearn.com é operado por:

• Nome: Pending registration
• Número de identificação fiscal (NIF espanhol): Pending registration
• Nome comercial: FlashModeLearn
• Endereço: Pending registration, Spain
• Email: legal@flashmodelearn.com
• Telefone: Ver o e-mail de contacto abaixo
• Atividade: Plataforma digital de aprendizagem de idiomas

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, designs, códigos-fonte, marcas, logótipos, imagens e outros elementos deste site (coletivamente, os "Conteúdos") são propriedade exclusiva da FlashModeLearn ou dos seus licenciadores, e são protegidos pela legislação espanhola e europeia de propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer Conteúdo sem autorização escrita prévia.

3. Legislação Aplicável

Esta Informação Legal é regida pela lei espanhola, nomeadamente a Lei 34/2002 sobre serviços da sociedade da informação (LSSI) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Qualquer litígio decorrente do acesso ou uso deste site estará sujeito à jurisdição dos tribunais espanhóis.

4. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Informação Legal, contacte-nos em: legal@flashmodelearn.com

5. Resolução de Litígios em Linha (UE)

Nos termos do Regulamento UE n.º 524/2013 relativo à resolução de litígios de consumo em linha, os consumidores da União Europeia podem apresentar uma reclamação à plataforma RLL da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso endereço de correio eletrónico de contacto designado para efeitos da RLL é legal@flashmodelearn.com.